Nov 20, 2012

Cadê as provas ?

Primeiro dia de júri manteve certos enigmas indecifrados

LUIZ FLÁVIO GOMESESPECIAL PARA A FOLHA

O primeiro dia do julgamento do goleiro Bruno Fernandes e de outros quatro acusados de matar Eliza Samudio foi tumultuado, sobretudo por questões processuais.

O desmembramento do processo em relação ao acusado Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi extremamente acertado -a decisão ocorreu após seus advogados deliberarem deixar o plenário, invocando cerceamento de defesa.

A juíza havia concedido 20 minutos para cada defensor fundamentar as possíveis nulidades do processo, ocorridas após a decisão de pronúncia -na qual ela mandou os réus a julgamento. Tal prazo, não previsto na lei, era razoável.

A defesa, porém, protestou, entendendo que o prazo era muito exíguo. Apesar de a juíza permitir a prorrogação, a defesa não ficou satisfeita e abandonou o plenário.

A magistrada havia escalado dois defensores públicos para estudarem o processo. Ocorre que o acusado Bola manifestou interesse em contratar outro advogado de sua confiança.

Como todo réu tem direito de escolher seu advogado, a juíza determinou o desmembramento. Bola, dessa maneira, será julgado em outra oportunidade.

O júri ficou composto por um jurado e seis juradas. Teoricamente, isso favoreceria a acusação, visto que se trata de uma vítima mulher. Porém, ocorre que nesses julgamentos nem sempre a teoria se confirma na prática. Não há provas diretas, seja sobre a materialidade do delito (morte da vítima), seja sobre a autoria.

A primeira testemunha ouvida no plenário, Cleiton, amigo do acusado Bruno, não decifrou, de forma contundente e segura, nenhum dos dois enigmas deste rumoroso julgamento: a morte da vítima e sua autoria.

Temos de aguardar as provas que serão produzidas nos próximos dias. Trata-se de uma novela com muitos capítulos.

LUIZ FLÁVIO GOMES é jurista e professor

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