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Apr 25, 2016

O futebol e o povo brasileiro

 

Poucas semanas antes da Copa das Confederações, em 2013, o Brasil vivia em “céu de brigadeiro”.

Tudo estava às mil maravilhas. A presidente tinha 72% de aprovação em todas as pesquisas, do DataFolha ao Vox Populis.

O país crescia e se preparava para realizar uma Copa do Mundo e uma Olimpíada.

As críticas e protestos eram isolados. Um despejo de moradores de local próximo do evento, uma crítica ou outra aos preços dos estádios, etc. Mas o clima era de euforia.

Aí, começaram os jogos da Copa das Confederações e os estádios foram inundados de… vaias aos governantes.

Nos primeiros dia, a justificativa oficial foi de que o público dos estádios não era representativo do Brasil. Naquelas novas Arenas estavam apenas uma “elite” econômica que não era a “voz” da rua.

Em seguida começaram, tímidos, os movimentos contra o aumento de preço das passagens dos ônibus. O governo federal foi logo dizendo que era a repressão policial que alimentava as manifestações convocada por jovens.

O governo prometeu gastar mais em transportes e as vaias nos estádios continuaram, mesmo em choque com a “grande aprovação” da presidente nas pesquisas.

As manifestações viraram e pegaram os slogans da Copa. O povo começou a dizer que queria “Saúde padrão Fifa”,”Educação padrão Fifa” “transportes padrão Fifa”, etc.

Veio a Copa e o tsunami de vaias continuou. O ponto mais constrangedor foi a presidente “ser escondida” na Arena Corinthians, na abertura da Copa, num vexame só comparado a quando a presidente não foi na final desta competição.

Com muita sorte -e uma equipe de propaganda eficiente- a presidente foi reeleita contra um candidato que perdeu em seu estado após ser governador por 8 anos. Contou, também, a morte do candidato Eduardo Campos que construiria uma alternativa que o país tanto precisava e precisa ainda. A candidata alternativa concorrente foi destruída por uma campanha de desqualificação poucas vezes vista.

Venceu e esqueceu das vaias nos estádios.

Bobagem. No estàdio – onde, como diz o pessoal do futebol, que se vaia até minuto de silêncio – se continuava a mostrar que no Brasil profundo o quadro ia de mal a pior.

A operação “Lava-jato” passou a mostrar que a Petrobras tinha sido quase destruída por um esquema para financiar partidos, eleições e comprar votos do Congresso como nunca tinha ocorrido.

Sempre por lá houve problemas. Mas nunca foram como os revelados pela “Lava-Jato”.

O governo não aprendeu uma lição: nunca esqueça as vaias nos estádios.

Ali está o povo brasileiro no seu mais perfeito retrato.

 

Apr 5, 2016

Zurique , Curitiba, FBI e PF

No ano passado, quando ainda era manhã, tomei um susto enorme quando as TV’s e Rádios anunciavam uma operação no Congresso da Fifa que se realizava em Zurique, na Suíça. Foram presos vários dirigentes de futebol, de vários países. Alguns, mais rápidos, estavam abandonando a cidade, temerosos pela detenção.

Passadas algumas horas, as notícias foram clareando. O FBI (a polícia investigativa dos Estados Unidos) havia feito uma grande operação de prisão de vários dirigentes esportivos no famoso hotel Baur au Lac. Também havia sido preso um brasileiro.

Minha surpresa aumentou quando comecei analisar o ocorrido e vi que o FBI americano havia prendido, num país estrangeiro, cidadãos de várias nacionalidades diferentes. Justificavam as autoridades americanas que alguns dos criminosos haviam “passado” seu dinheiro por bancos dos Estados Unidos. Nada mais.

Nunca fui grande entusiasta do direito penal, ou do processo penal. O que sabia -ou não sabia- era o que havia estudado na Faculdade, no Largo de São Francisco, nos anos 70. Liguei para alguns amigos mais atualizados e disseram-me eles que, nos dias atuais, por conta de Tratados há uma visão alargada das competências. Quase, segundo disseram, os estados nacionais desapareceram.

A mesma surpresa tenho quando vejo novas prisões e diligências decretadas pela Justiça Federal de Curitiba. Ainda tenho na minha cabeça conceitos que aprendi na faculdade. Qualquer cidadão tem direito ao promotor natural. Isto é, só pode ser denunciado onde cometeu o crime ou onde mora. O mesmo ocorre com o caso do juiz, que também deve ser natural. Seu julgamento será onde mora ou onde cometeu o crime.

Mais uma vez consultei amigos que são mais chegados ao direito e processo penal e eles advertiram-me que hoje há visões alargadas de competência e um certo juiz pode atrair processo de outras regiões. Continuo com dificuldade para entender, talvez porquê a luta por juiz e promotor natural tenha sido uma das grandes batalhas que tivemos na faculdade durante o período do regime militar. Para aquela geração, a designação de promotor ou juiz era arbítrio puro. E o regime fazia isso para perseguir pessoas.

Mas tenho que reconhecer que as operações deram resultados tanto no caso da Fifa, onde foi desmantelada uma direção golpista e inimiga do futebol, como no caso de Curitiba onde, igualmente, foi desmantelada uma organização que usava contratos da Petrobras para comprar votos no Congresso, eleições, partidos e outra distorções.

As duas operações gozam de grande apoio na população, ao meu ver por dois motivos: os acusados confessaram (de forma mais aberta) os crimes cometidos e porque era verdade o que a Polícia (FBI e PF) desconfiavam.

Sei que muitos ainda alimentam as dúvidas que sempre tive. Talvez o que aprendi no curso de direito ainda seja válido, de alguma forma. Mas devemos admitir que essas novas formalidades do direito e processo penal trouxeram uma resposta inovadora para o mundo.

Não sei se é o melhor caminho, mas Zurique e Curitiba mudaram muito as coisas.