Os deputados que trabalharam na elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada para refinanciar as dívidas dos clubes de futebol, não conseguiram costurar um acordo com a base do governo. Por isso, a votação, que poderia ocorrer nesta terça (05.08) ou na quarta, será realizada apenas depois das eleições presidenciais, em outubro.

O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana, foi um dos parlamentares que pressionou para o adiamento. Deputados da “bancada da bola”, grupo alinhado com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e os clubes, também confirmam o adiamento. Ao site da ESPN, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), também confirmou a votação após o pleito. “É um assunto delicado que merece atenção e paciência. Vamos fazer isso depois das eleições, posso garantir”, afirmou Alves.

Atletas do Bom Senso FC estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça para pedir mudanças no projeto, mas não foram os principais responsáveis pelo adiamento. Ainda não há um acordo com a base governista que possibilite que o texto seja submetido a votação – o projeto prevê que as dívidas dos clubes sejam atualizadas com juros de cerca de 5% ao ano; o governo, por sua vez, quer a taxa Selic, em torno de 12%. Os próprios clubes sabiam que ainda não existia acordo com o governo.

“Eu achei muito estranho. Em momento algum foi discutido para ser hoje. Enquanto não alinharmos com o Ministério da Fazenda e a advocacia geral da União, não vai nada para votação. Foi uma pretensão nossa no início, mas não alinhamos os pontos ainda. Não esperávamos que fosse hoje”, disse Alexi Portela, ex-presidente do Vitória e membro da comissão criada pelos clubes para discutir a lei em Brasília.

O UOL Esporte apurou com parlamentares que discutem o projeto que outros dois pontos também travaram a votação: uma medida provisória que trata do programa de rádio “A Voz do Brasil” e o decreto da presidente Dilma Rousseff que trata dos conselhos de participação popular. Ambas as propostas são do presidente da Câmara.

Não há, porém, consenso entre os parlamentares sobre esses dois itens, e diversos deputados devem obstruir as medidas. Com isso, o plenário ficaria sem quórum, mesmo que a Lei de Responsabilidade Fiscal fosse colocada em pauta.

Deputados da bancada da bola já lamentam o adiamento, mas esperam que o projeto volte com força em setembro. O relator da lei, Otávio Leite (PSDB), que não pertence à bancada, também lamenta pelo esforço empreendido até agora.

Na teoria, existiria uma chance ínfima de que o antigo Proforte, como tem sido chamado a lei, seja colocado em pauta nesta quarta, mas a possibilidade é descartada por todos os envolvidos no projeto.

O Secretário Nacional do Futebol, Toninho Nascimento, já chegou a dizer que clubes brasileiros “podem quebrar” se a lei não for aprovada ainda neste ano. A LFRE propõe um refinanciamento dos débitos fiscais de clubes mediante a uma série de contrapartidas. O Bom Senso FC questiona esses pontos e a falta de um controle sobre eles.

O adiamento deve ser anunciado nas próximas horas, após uma reunião entre as lideranças envolvidas no projeto.

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