Apr 5, 2016

Zurique , Curitiba, FBI e PF

No ano passado, quando ainda era manhã, tomei um susto enorme quando as TV’s e Rádios anunciavam uma operação no Congresso da Fifa que se realizava em Zurique, na Suíça. Foram presos vários dirigentes de futebol, de vários países. Alguns, mais rápidos, estavam abandonando a cidade, temerosos pela detenção.

Passadas algumas horas, as notícias foram clareando. O FBI (a polícia investigativa dos Estados Unidos) havia feito uma grande operação de prisão de vários dirigentes esportivos no famoso hotel Baur au Lac. Também havia sido preso um brasileiro.

Minha surpresa aumentou quando comecei analisar o ocorrido e vi que o FBI americano havia prendido, num país estrangeiro, cidadãos de várias nacionalidades diferentes. Justificavam as autoridades americanas que alguns dos criminosos haviam “passado” seu dinheiro por bancos dos Estados Unidos. Nada mais.

Nunca fui grande entusiasta do direito penal, ou do processo penal. O que sabia -ou não sabia- era o que havia estudado na Faculdade, no Largo de São Francisco, nos anos 70. Liguei para alguns amigos mais atualizados e disseram-me eles que, nos dias atuais, por conta de Tratados há uma visão alargada das competências. Quase, segundo disseram, os estados nacionais desapareceram.

A mesma surpresa tenho quando vejo novas prisões e diligências decretadas pela Justiça Federal de Curitiba. Ainda tenho na minha cabeça conceitos que aprendi na faculdade. Qualquer cidadão tem direito ao promotor natural. Isto é, só pode ser denunciado onde cometeu o crime ou onde mora. O mesmo ocorre com o caso do juiz, que também deve ser natural. Seu julgamento será onde mora ou onde cometeu o crime.

Mais uma vez consultei amigos que são mais chegados ao direito e processo penal e eles advertiram-me que hoje há visões alargadas de competência e um certo juiz pode atrair processo de outras regiões. Continuo com dificuldade para entender, talvez porquê a luta por juiz e promotor natural tenha sido uma das grandes batalhas que tivemos na faculdade durante o período do regime militar. Para aquela geração, a designação de promotor ou juiz era arbítrio puro. E o regime fazia isso para perseguir pessoas.

Mas tenho que reconhecer que as operações deram resultados tanto no caso da Fifa, onde foi desmantelada uma direção golpista e inimiga do futebol, como no caso de Curitiba onde, igualmente, foi desmantelada uma organização que usava contratos da Petrobras para comprar votos no Congresso, eleições, partidos e outra distorções.

As duas operações gozam de grande apoio na população, ao meu ver por dois motivos: os acusados confessaram (de forma mais aberta) os crimes cometidos e porque era verdade o que a Polícia (FBI e PF) desconfiavam.

Sei que muitos ainda alimentam as dúvidas que sempre tive. Talvez o que aprendi no curso de direito ainda seja válido, de alguma forma. Mas devemos admitir que essas novas formalidades do direito e processo penal trouxeram uma resposta inovadora para o mundo.

Não sei se é o melhor caminho, mas Zurique e Curitiba mudaram muito as coisas.

 

7 Comments

  • Já quanto ao post, tenho por mim que infelizmente as decisões do grande Maringaense (Juiz Sérgio Moro), têm sido (de certa forma) politizadas. Sou a favor que se puna os culpados, mas não por simples convicções ideológicas, e sim, pela aplicação imparcial da lei penal e processual penal.

    • João Ricardo (Maringá-PR) 06/04/2016 at 5:41 pm
      A matéria é essa …

      Parabéns pela sua luta e perserverança, João. Mas tudo está muito estranho… Sinto que uma hecatombe está por vir sobre este castelo de areia… Pena…

  • Puxa, porque você não publicou os comentários que fiz sobre a reportagem da Revista Época? Bom, não precisa postar esse comentário também, não tem problema, mas só queria poder entender, pois acho que o tema é delicadíssimo e precisava de debate urgente…

    • Não recebi.

      • de fato, não está postando o comentário com o link

  • A matéria é essa

    Emerson “Sheik” rouba a bola à esquerda e dispara. Vai até a grande área adversária e vira o jogo para a ponta direita. Jadson toca na bola só três vezes – uma para dominar, outra para frear e deixar o zagueirão escorregar com tudo, mais uma para mandar a bola por baixo da luva de Rogério Ceni. Corinthians dois, São Paulo zero. O jogo, válido pela Libertadores, foi o mais lucrativo do ano alvinegro em 2015. A renda líquida, descontadas despesas, chegou a R$ 2,1 milhões. No Pacaembu, ficava na metade disso. A equipe de Tite, campeã nacional inconteste, colecionou bons resultados – esportiva e financeiramente – em sua primeira temporada completa na Arena Corinthians. E nem por isso salvou o clube dos maus negócios feitos por dirigentes no passado. Fragilizado financeiramente, o Corinthians está um ano mais perto de perder a operação do estádio.

    A Arena Corinthians, levantada pela Odebrecht por R$ 985 milhões, faz muito menos dinheiro do que cartolas sonharam anos atrás. Em reunião no Conselho Deliberativo corintiano, meses antes da Copa do Mundo de 2014, o ex-presidente Andrés Sanchez mostrou projeções exorbitantes em apresentação no Power Point aos conselheiros. Previa arrecadar R$ 330 milhões por ano. O sigiloso contrato de operação, que dá ao time o comando sobre a arena, assinado em 10 de junho de 2014 e obtido na íntegra por ÉPOCA, possui uma estimativa bem mais conservadora: R$ 150 milhões anuais. A meta estipulada no documento é menor – R$ 112 milhões. O que cartolas não esperavam é que a realidade fosse ser ainda mais severa. A Arena Corinthians arrecadou R$ 90 milhões em 2015 – ou R$ 7,5 milhões por mês – conforme relatou Rodrigo Cavalcante, da BRL Trust, responsável pelo fundo que controla o estádio, em reunião do conselho corintiano na noite de 7 de março. A performance abaixo do estipulado tem efeitos negativos para o Corinthians. Em curto prazo, o clube sacrifica as próprias finanças para cobrir o rombo. Em médio, abre brecha para perder a operação da arena para o fundo.

    O Corinthians perde a operação da Arena Corinthians para o fundo representado pela BRL Trust, empresa do mercado financeiro indicada pela Odebrecht para administrar o estádio, se não chegar à receita mínima do contrato. É a chamada “meta anual global”. São R$ 112 milhões. Este valor é reajustado pelo IPCA do ano anterior, um índice de inflação, que em 2014 ficou em 6,4%. O time, portanto, precisava ter faturado R$ 119 milhões no estádio em 2015 para cumprir o que está documentado. Não conseguiu. Isso acende o sinal de alerta. O Corinthians só tem mais dois anos, 2016 e 2017, para não acordar em janeiro de 2018 sem o comando sobre o próprio estádio.

    O problema é que, segundo dirigentes ouvidos por ÉPOCA, a meta é inatingível. O Corinthians espera finalmente vender os naming rights da Arena Corinthians em 2016. Trata-se do direito de uma empresa de rebatizar o estádio, promessa de Sanchez que se arrasta desde antes da construção, por uma boa grana. O valor negociado, segundo Emerson Piovesan, diretor financeiro do clube, chega a no máximo R$ 20 milhões anuais. O fundo da BRL Trust calcula que as bilheterias continuarão como estão, em R$ 70 milhões anuais. Desse modo, para chegar aos R$ 127,6 milhões em receita que Cavalcante prometeu a conselheiros corintianos, o estádio precisará fazer R$ 37 milhões com camarotes, cadeiras corporativas e outros patrocínios. Em 2015 a Arena Corinthians não chegou nem à metade disso mesmo numa temporada que teve título nacional e Libertadores.

    Tite teria que vencer, além do Campeonato Brasileiro, a Copa do Brasil ou a Libertadores para que o estádio tivesse mais alguns jogos excepcionais – como o confronto com o São Paulo na Libertadores – em casa. E a inflação de 2015, para o azar da cartolagem, disparou. Os 10,7% do IPCA levam a meta anual para R$ 124 milhões em 2016. Trocando em miúdos, nem um Corinthians multicampeão e rebatizado com a marca de alguma companhia deve fazer tanta receita. Dirigentes sabem disso. E mesmo que fizesse, a meta dobra a partir de 2018 para R$ 211 milhões por ano. O Corinthians precisa operar um milagre duas vezes e depois dobrá-lo de tamanho.

    >> Arena Corinthians vende R$ 16,4 milhões em CIDs (todos para a própria Odebrecht)

    As receitas abaixo do projetado também fragilizam o futebol alvinegro. O clube e a arena são administrações distintas – têm diretores, propósitos e contas correntes diferentes. Pelo menos enquanto o Corinthians divide a operação com BRL Trust e Odebrecht, um não deveria precisar do dinheiro do outro para sobreviver. Não é o que tem acontecido. Primeiro porque R$ 43,1 milhões em receita líquida com bilheterias que dirigentes corintianos embolsariam em 2015, já descontadas despesas, foram parar na conta da arena. Nem passaram pelo caixa da equipe. Rivais como o Palmeiras, que adotou um modelo de negócios diferente do corintiano e concedeu a operação do Allianz Parque à WTorre, mas manteve as bilheterias, hoje gozam de crescentes receitas com ingressos. Mas não é só.

    Como o faturamento real do estádio não bate com o estimado, o Corinthians precisará tirar dinheiro do próprio bolso para pagar o financiamento de R$ 400 milhões do BNDES que tem a Caixa como agente financeira. As parcelas mensais são de R$ 5,7 milhões. O período de carência terminou em junho de 2015. Então foram pagas as prestações de julho, agosto, setembro, outubro e novembro. Todas com receitas da arena. Em dezembro e janeiro não há mais jogos. O estádio fecha as portas, as receitas zeram. Quem pagou a conta? Em dezembro, o fundo fez um aumento no seu número de ações para levantar R$ 5,2 milhões e quitar o “boleto” da Caixa. No início de 2016, sobrou para o Corinthians. “Realmente estávamos com muito pouco dinheiro para fazer o pagamento, mas nós antecipamos a venda de ingressos de alguns jogos do Paulista e da Libertadores. Isso gerou receita de bilheteria que nos permitiu cumprir”, diz Piovesan. O diretor financeiro nega, mas, como vendas antecipadas dificilmente somaram R$ 5,7 milhões até 15 de janeiro, data do vencimento da parcela, é matematicamente provável que o clube já tenha usado dinheiro do próprio caixa para completar as antecipações.

    Os repasses de verba do clube para cobrir buracos na arena tendem a ser frequentes caso a receita continue abaixo do estimado. Por causa do contrato de operação. Para entender por que é preciso traçar a rota do dinheiro dentro da Arena Corinthians. Primeiro, toda a receita vai parar em uma conta corrente só, na Caixa Econômica Federal. É a conta arrecadadora. Diz o documento que 80% desse dinheiro têm de ser reservados para o pagamento de financiamentos, e 20% são redirecionados ao Corinthians, a título de “contraprestação mensal”, para pagar as despesas da própria arena. Só que este contrato só faria sentido se as receitas estivessem nos estimados R$ 150 milhões anuais. A cláusula sobre a contraprestação mensal devolvida ao clube em 2015 e 2016 fixa o valor em 20% dos R$ 150 milhões, portanto R$ 2,5 milhões mensais, quantia que não diminui caso o sonho não vire realidade. É o caso atual. Com R$ 7,5 milhões mensais em receita, R$ 2,5 milhões são gastos na despesa mensal do estádio, e R$ 5 milhões sobram para financiamentos. Como as parcelas custam R$ 700 mil a mais do que isso, o Corinthians fica com a corda no pescoço e tem de tirar dinheiro do caixa do clube para inteirar.

    Ciente de que a conta do estádio não fecha, o Corinthians pediu à Caixa em 25 de agosto de 2015, conforme ata de assembleia geral extraordinária realizada naquele dia, a suspensão dos pagamentos do financiamento até fevereiro de 2017. A ideia do clube era ganhar tempo para formar uma reserva até voltar a pagar as parcelas mensais. O banco sinalizou positivamente aos dirigentes do clube e do estádio naquela ocasião. Mas o assunto morreu. A Caixa, sozinha, não pode decidir se posterga ou não a devolução do dinheiro. Precisa da anuência do BNDES, de quem ela própria tomou os R$ 400 milhões emprestados para repassar ao estádio. Procurado por ÉPOCA, o BNDES informa que até a última semana de março de 2016 o pedido de suspensão sequer tinha sido formalizado. Enquanto isso, os pagamentos têm de ser feitos. “A gente tem como compromisso manter as parcelas em dia e tem feito isso”, diz Piovesan.

    >> Em conflito, Corinthians e Odebrecht só se falam por meio de advogados

    As duas consequências que o Corinthians encara neste contrato de operação – iminente perda do comando e sangria do próprio caixa – são resultado das receitas abaixo do estimado. E por que, afinal, elas não chegaram ao projetado? Há mais de uma explicação. Primeiro, no macro, a economia brasileira desandou de vez em 2015. Inflação e juros dispararam, o consumo caiu, empresas passaram a vender menos e a demitir, o desemprego aumentou. Tudo isso faz com que patrocinadores e investidores busquem segurança. O futebol não é um investimento seguro. Segundo, no micro, o Corinthians é estrangulado por regras do contrato de operação. O fundo estabelece valores mínimos de comercialização para tudo. O ingresso não pode custar menos do que R$ 40 na arquibancada atrás do gol, nem menos do que R$ 150 de frente para o campo. Os camarotes mais valiosos, para 84 pessoas, não saem abaixo de R$ 1,5 milhão. Se o clube quiser baixar preços para adequá-los ao novo momento da economia do país, não pode. Se quiser vender dois espaços para um mesmo cliente e dar um desconto no segundo, não pode. O fundo diz as regras e as metas do jogo na operação. E o Corinthians aceita. É o contrato.

    A não conclusão da arena pela Odebrecht conforme projeto também joga contra. Áreas corporativas e para fãs endinheirados, como explicou ÉPOCA em novembro, não geram tanto quanto estimado porque não estão prontas. O Corinthians demorou a confrontar a empreiteira. Apesar de ter em mãos desde agosto de 2015 um relatório do arquiteto Anibal Coutinho, responsável pelo projeto do estádio, que detalha o que deveria ter sido construído e não foi, o clube só se manifestou em 22 de março de 2016. Mesmo dia em que o vice-presidente corintiano André “Negão” Luiz de Oliveira foi levado pela Polícia Federal (PF) para depor sobre suspeita de ter recebido R$ 500 mil em propina com auxílio de Antônio Gavioli, gerente de contratos da Odebrecht e membro da Arena Corinthians. O Corinthians disse em nota que ainda não assinou o Certificado de Aceitação Final da Obra (CAF) e que contratou auditoria para investigar a construção inacabada do estádio. O comunicado foi uma reação necessária. As notícias que colocam a Arena Corinthians no mesmo balde que a Odebrecht e a Operação Lava Jato atrapalham a comercialização do estádio, inclusive a dos naming rights. As obras, inacabadas a esta altura, também. O Corinthians precisa agir.

  • Saudações. O governo do partido dos últimos anos, foi, comprovadamente, pelas investigações da Polícia Federal, da atuação do Ministério Público e da Justiça Federal , juntamente com o Supremo Tribunal Federal, o mais corrupto da história do país. Isto comprovado por instituições democráticas e independentes. É excelente notícia para o desenvolvimento político e democrático do país. É imperativo uma reforma política, com sistema de governo semipresidencialista, e com limites a reeleições indefinidas no poder legislativo, para deputados, federais, estaduais, senadores e vereadores. É necessário debater e regulamentar o lobby político , bem como financiamento privado de campanhas, evidentemente com limites. Ainda, no bojo da reforma política, cláusulas de barreira a criação e funcionamento de partidos nanicos, efetivas legendas de aluguel. Isto é muito positivo ao país.

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