Um resumo da história da concessão e perda da área que o Corinthians explorava como estacionamento
Por Haroldo Dantas
Muitos defensores da situação, diante da perda da posse e retomada do estacionamento, se apressaram em criar a versão oficial isentando da culpa os dirigentes instalados no poder, mas não há versão que suplante a verdade. E verdade seja dita.
Se é certo que não se pode lançar culpa exclusiva aos dirigentes corinthianos pela perda da posse do estacionamento, tampouco se pode absolvê-los.
Para entender melhor vamos aos fatos.
A área do estacionamento foi concedida ao Corinthians através da Lei nº 12.000/96, a qual determinou a desincorporação da área em questão da classe dos bens de uso comum do povo e autorizou o Prefeito Municipal (Paulo Maluf) a outorgar ao Corinthians, a título gratuito, pelo prazo de noventa e nove anos, independentemente de concorrência, o direito real de uso do bem para o estacionamento de veículos de seus associados. Até aqui tudo bem.
Ocorre que para que a concessão se aperfeiçoasse era necessário a efetivação do ato autorizado pela Lei, ou seja, a outorga deveria ocorrer por ato do Poder Executivo no qual constariam as condições estabelecidas, dentre outras, as previstas no próprio art. 4º, letras “a” a “f”, da lei referida.
Em ouras palavras, a Lei nº. 12.000/96 autorizou o executivo a outorgar a concessão. Todavia o poder executivo até hoje não outorgou a concessão.
Todavia, ainda que sem a efetivação do referido ato (expedição do termo de concessão do direito real de uso) o Corinthians tomou posse da área, e o executivo municipal, violando preceitos de natureza administrativa, nada fez para regularizar a situação.
Aos 03/03/2010, a procuradoria da Municipalidade promoveu ação de reintegração de posse com pedido de liminar, cumulado com indenização por perdas e danos tendo como fundamento a suposta impossibilidade jurídica da concessão na forma como foi outorgada.
Em pronunciamento final o juízo processante julgou a ação procedente, não pelos fundamentos da petição inicial, que se circunscreveram a sustentar a impossibilidade jurídica da concessão, mas porque a concessão não chegou a se efetivar porquanto, não obstante autorizado pela Lei nº. 12.000/96, o Executivo Municipal não expediu o termo de concessão do direito real de uso da área do estacionamento ao Corinthians. Vejam:
“Destarte, como a concessão nunca foi formalizada, inegavelmente não poderia o Sport Club Corinthians Paulista ocupar a área em questão, para uso exclusivo de seus associados, de maneira que, após a notificação, ficou bem caracterizado o esbulho, a justificar a reintegração de posse pleiteada.”
O julgamento de procedência da ação veio acompanhado da condenação do Corinthians a indenizar a municipalidade pelo uso da área no período porquanto confessado pelo Corinthians que, no período, utilizou a área em desconformidade com o que previa a Lei nº. 12.000/96 (utilização da área sem benefício econômico).
Em síntese, percebe-se do processo estudado, que houve uma série de impropriedades desde a promulgação da Lei nº. 12.000/96, que autorizou o Executivo Municipal a expedir o ato administrativo que garanta ao Corinthians a ocupação do local e o exercício da posse, das quais enumeramos: (i) a apressada e irregular entrada na posse sem que o termo de concessão tivesse sido expedido; (ii) uso indevido da posse uma vez que ao descrito no item (i), somou-se a exploração comercial irregular do bem, em desconformidade com o texto da Lei nº. 12.000/96, que gravou a impossibilidade de destinação comercial do imóvel; e (iii) inabilidade dos nossos dirigentes na esfera política, haja vista que, não obstante terem uma Lei Municipal autorizando a concessão, não lograram obter do executivo municipal a expedição do termo de concessão, tudo vindo a resultar em indubitável prejuízo ao associado Corinthiano.
Destaque-se por fim que os dirigentes instalados no poder sabiam do caráter definitivo da decisão que determinou a reintegração de posse desde 15/09/2014 e sonegaram esta informação do associado na clara intenção de não sofrer os impactos da decisão nas eleições de fevereiro de 2015.
A presidência do Conselho Deliberativo do Corinthians divulgou, nesta última semana, a Comissão que foi formada para preparar a reforma do Estatuto do Corinthians.
Uma reforma é uma medida mais do que necessária, pois muitas falhas apareceram nos últimos tempos, mostrando grandes imperfeições na “Constituição” corinthiana. O chapão que elege o Conselho é um desses pontos principais. Quem obtém a maioria fica com todas as cadeiras.
Nas últimas eleições, o grupo que conseguiu 57 % dos votos teve todas as vagas. O que obteve 43% ficou sem qualquer representação no Conselho.
O Estatuto do Clube é como a Constituição da República e suas mudanças devem obedecer os mais amplo consenso possível entre os associados.
Infelizmente não foi este o caminho seguido. A presidência do Conselho preferiu indicar uma Comissão por critérios que não levam em consideração esta pluralidade do clube. E este critério (seja lá qual for) sequer foi divulgado.
Mesmo não tendo sido ouvidos para a formação da Comissão de Reforma estatutária, os grupos de oposição à atual direção não ficarão só assistindo a reforma a ser feita.
Organizarão uma Comissão de Estudos que apresentará aos sócios (e também ao Conselho) suas propostas de alteração estatutária. E devem fazer contemplando a necessidade tornar-se mais democrático e transparente. Isso significa que não será apenas uma reforma que altere as eleições do Conselho, mas uma mudança que traga a modernidade necessária para um grande clube popular como o Corinthians.
Esperamos, também, colocar nosso projeto de reforma em discussão entre os sócios de forma a buscar o mais amplo apoio na revisão.
E isso deverá, inclusive, dispor a nossa nova situação: agora o Corinthians possui um grande e moderno estádio e precisa explorá-lo e pagá-lo.
Mesmo sendo um trabalho paralelo, a Comissão tem legitimidade para propor mudança, já que na última eleição teve 43% dos votos. E isso é algo muito significativo.
Perdendo o Terreno.
Nesta última semana, o Corinthians teve que devolver à Prefeitura de São Paulo um terreno em que recebeu em compensação por ter perdido parte de suas áreas quando da construção da Marginal. A Diretoria adiou o quanto pôde a notícia da perda e quando a realidade se impôs, ficou muda. Nada esclareceu sobre o que ocorreu e procurou mostrar que era perseguição da Prefeitura ou do Ministério Público. Coube aos que propuseram a ação explicar que o clube estava dando uso inadequado para área cedida e sabia dos seus equívocos. E todos ficaram quietos. Quietíssimos.
Novos Oposicionistas
Com as dificuldades do clube sendo escancaradas com a crise financeira e de resultados no futebol, o Corinthians vive um clima de revolta e indignações.
Curioso, no entanto, são alguns dos revoltados. Na mídia, a maior parte dos jornalistas que criticam o tempo todo o Timão, foram um poço de elogios às diretorias dos últimos anos. Sem qualquer constrangimento passaram a atacar como nunca.
Curioso, também, o fato de cobrarem da oposição que “impeçam que a diretoria” faça isso ou aquilo. É como se a oposição passasse a ser responsável por o clube ter feito contratações estratosféricas, renovado contratos com salários altíssimos e pagando comissões maiores ainda.
É claro que isto é -da mídia e parte dos associados- jogada para desviar da Diretoria sua única e clara responsabilidade. Querer fazer um ataque genérico e cobrar da oposição, sabendo que o Conselho do Clube é todo oficialista. Isso é puro jogo para proteger a diretoria.
As organizadas também são exemplos negativos. Perderam toda sua independência. Apoiaram tudo da direção e agora atacam os…jogadores. Isso não pega.
Como não pega a tática de querer incluir a oposição- que tudo denunciou e de nada participou- na gestão financeira irresponsável dos últimos anos.
Quem quer ser oposição que seja. Mas saiba bem que a responsabilidade do caos é da Diretoria. E a oposição não tem que pedir desculpas por ter sido contra.
Jadson comemora o gol com Renato Augusto | Foto: Ricardo Taves / Agência Corinthians
Na noite deste sábado, o Corinthians foi à Joinville, onde encarou o lanterna da competição para reverter o início ruim no Campeonato Brasileiro. Sob o comando de Tite, a equipe corinthiana tinha a obrigação da vitória para responder em campo a fase ruim vivida no Parque São Jorge.
Já o Joinville veio a campo com a estreia do novo treinador – conhecido da torcida do Corinthians, com passagens como jogador e técnico, Adilson Batista. Lidando com a nova realidade do time, o Timão entrou em campo repetindo a escalação de quarta-feira, contando com a dupla Romero e Mendoza.
O treinador enfatizou que, apesar dos dois gols sofridos nos minutos iniciais da partida contra o Grêmio, aprovou o desempenho do time na partida anterior. Por esse motivo, manteve a equipe com Cássio, Fábio Santos, Gil, Dracena, Fagner, Cristian, Bruno Henrique, Renato Augusto, Jadson, Mendoza e Romero.
A torcida, que já havia comparecido em peso no treino de reconhecimento na Arena Joinville, também fez sua parte e marcou presença na casa do adversário. Na sexta rodada do Brasileiro, o Timão entrou em campo precisando alcançar ainda sua terceira vitória na competição.
Primeiro tempo
Embora a primeira etapa da partida tenha começado com vantagem para o Corinthians na posse de bola, a equipe demorou para achar efetividade. Os minutos iniciais foram de jogadas disputadas no meio campo, onde houve apenas uma tentativa corinthiana, com Renato Augusto batendo forte de fora da área.
Somente a partir dos 15 minutos o Timão conseguiu exercer alguma pressão sobre o Joinville, quando perdeu uma bola caprichosa na trave, após batida do zagueiro Gil. O jogo ameaçou engrenar, mas o Corinthians demonstrou dificuldade na ligação do meio campo.
Insistindo em ligação direta entre Fágner e Mendoza, a equipe começou a perder o ímpeto. O JEC sentiu o momento e deu trabalho pro Corinthians, apostando especialmente nas jogadas de contra-ataque. Aos 20 minutos, Renato do Joinville, exigiu uma defesa difícil de Cássio.
O mesmo Renato, em dividida fortíssima com Bruno Henrique, tirou o volante corinthiano aos 26 minutos da partida. O jogador foi atendido em campo e ainda tentou continuar, mas acabou pedindo a substituição, quando saiu para a entrada de Petros.
Aos 31 minutos, finalmente, o Timão alterou o placar com jogada individual de Jadson, que bateu de fora da área com muita categoria para marcar um golaço. O gol mudou a postura do Corinthians que ficou mais ofensivo e quase marcou novamente com Romero, apenas quatro minutos depois.
Em jogada de contra ataque, Romero recebeu belo lançamento de Renato Augusto, ficando cara a cara com o goleiro Oliveira. O paraguaio, porém, perdeu por pouco a chance de um belo gol e lamentou muito a oportunidade perdida. Antes da etapa acabar, Renato – que acabou tirando Bruno Henrique – também sofreu em dividida e deixou o campo chorando.
Segundo tempo
Com o bom desempenho da primeira etapa, o Corinthians parecia vir para o a metade final da partida com as armas para decidir o jogo. Porém, como as palavras do próprio Jadson, autor do único gol corinthiano da partida ainda faltavam 45 minutos.
Nos minutos iniciais da etapa, o Timão criou muito e chegou gol de Oliveira com grande perigo por duas ocasiões – aos 8 minutos com Renato Augusto e aos 18 com Mendoza. A equipe, porém, começou a cair de rendimento e o treinador optou por mudanças.
Tite fez suas duas últimas modificações na equipe – faltando 20 minutos para o apito final, o técnico chamou Love no lugar de Romero e Ralf no lugar de Renato Augusto. Daí para a frente, o poder ofensivo diminuiu e o Timão perdeu espaço no jogo.
Nos minutos finais, o Corinthians caiu a perfomance e pouco a pouco foi deixando o Joinville gostar do jogo. A equipe catarinense – atrás no placar – tinha pouco a perder e se lançou com tudo no ataque, colocando a vantagem do Timão em risco. Para aumentar a tensão, Petros, lesionado, precisou continuar em campo sem poder ser substituído. Recuada, a equipe corinthiana precisou se defender nos minutos finais sob forte pressão e conseguiu o segurar o empate.
Com o resultado, o Timão conquistou a terceira vitória e escalou cinco posições na tabela do Brasileirão. Agora, Tite terá uma semana para treinar a equipe para a próxima partida, no próximo sábado, quando enfrentará o Internacional na Arena Corinthians.
Clube utilizava área próxima à Marginal Tietê desde 1996, mas é obrigado
a devolver terreno após decisão judicial. A partir desta quarta-feira, não
há mais grades no local
Por GloboEsporte.comSão Paulo
A Prefeitura de São Paulo recuperou nesta quarta-feira a posse de um terreno que servia há quase 20 anos como estacionamento do clube social do Corinthians, no Parque São Jorge. Com isso, grades e muros que delimitavam a área começaram a ser retirados desde a madrugada. A informação é do portal Lancenet!.
Depois de uma decisão judicial tomada em agosto de 2013, o Timão se viu obrigado a devolver a área cedida pela Prefeitura, mas conseguiu postergar a ação por quase dois anos. O clube perdeu em todas as instâncias e foi avisado no fim de maio de que a Prefeitura faria valer sua vitória nos tribunais.
Por isso, funcionários começaram as obras nesta quarta-feira. O estacionamento não terá mais separação com a Marginal Tietê, via que passa pelo Parque São Jorge, e o Corinthians não poderá mais cobrar de quem parar o veículo no local.
O terreno foi cedido gratuitamente em 1996. A briga começou na gestão do prefeito Gilberto Kassab, em meados de 2008. O Corinthians ainda não conseguiu acordo com o sucessor dele, Fernando Haddad.
Parque São Jorge terá estacionamento “colado” à Marginal Tietê, sem grades (Foto: Carlos Augusto Ferrari)
Em um ritmo alucinante, o Timão não conseguiu reverter os gols sofridos no início da partida e saiu derrotado por 3 a 1 | Foto: Ricardo Taves / Agência Corinthians
O Corinthians viajou a Porto Alegre para enfrentar o Grêmio pela quinta rodada do Brasileirão. Para o duelo, o técnico Tite promoveu duas mudanças na equipe em relação ao clássico contra o Palmeiras, disputado no último fim de semana. Ralf e Petros deram lugar a Cristian e Mendoza, que formaram o meio de campo junto a Jadson, Renato Augusto.
No esquema 4-2-3-1, o Timão foi a campo com: Cássio; Fagner, Edu Dracena, Gil e Fábio Santos; Cristian, Bruno Henrique, Jadson, Renato Augusto e Mendoza; Romero. Era a segunda chance do paraguaio como atacante titular.
Ritmo alucinante
A partida começou quente. Em um ritmo alucinante, a equipe gaúcha se lançou ao ataque pelo lado direito da defesa alvinegra. Logo aos dois minutos de jogo, Pedro Rocha recebeu livre na área e cruzou da esquerda para Giuliano, que tirou bem do goleiro Cássio e abriu o placar. Com uma recomposição lenta da defesa, o Corinthians continuou a dar espaços para o time da casa.
Dois minutos depois, Marcelo Oliveira, revelado nas categorias de base do Parque São Jorge, soltou uma bomba com a perna direita à meta de Cássio, ampliando o resultado na Arena do Grêmio. Na base do “chutão”, a equipe corinthiana se segurou na defesa até acertar a marcação. Precisando da vitória, o Corinthians começou a entrar no jogo com a movimentação de seus dois laterais.
Após linda jogada pela direita, Fagner cruzou para a pequena área. Bruno Henrique chutou rasteiro e, no susto, Romero acertou o travessão de Tiago. Aos 22 min de partida, era a melhor chance do time alvinegro até então. Insistente, o lateral-direito voltou à linha de fundo, driblou o defensor gremista e cruzou novamente. Com um leve desvio na zaga rival, Mendoza matou no peito e marcou um belo gol, diminuindo para o Timão.
Com o tento marcado, o Corinthians passou a trocar passes no meio de campo e controlar o confronto. Responsáveis pelo setor ofensivo, Romero e Mendoza se movimentavam bem na frente. Aos 25 min, o Timão havia finalizado sete vezes à meta do goleiro Tiago, contra três do Grêmio ao gol de Cássio.
Aos 30 min, no entanto, a zaga corinthiana voltou a falhar. Após uma cobrança de escanteio, a bola sobrou para Giuliano. Enquanto a linha defensiva do Timão avançava para deixar os atacantes rivais em situação irregular, Bruno Henrique dava condição, contribuindo para o terceiro gol do Grêmio. Sem mais chances para nenhum dos lados, a primeira etapa terminou com a derrota momentânea do Corinthians por 3 a 1.
Poucas chances e perigo no contra-ataque
No segundo tempo, a equipe corinthiana resolveu colocar a bola no chão e trocar passes no campo do Grêmio. Principais articuladores, Jadson e Renato Augusto buscavam sair da marcação para se apresentar ao jogo. O time mandante, por sua vez, abusava dos contra-ataques pelos dois lados do campo. Ángel Romero, substituto de Guerrero, tentava segurar a bola no ataque, mas era facilmente desarmado.
Em boa jogada individual, Renato Augusto passou por dois marcadores e rolou na área para Jadson. O camisa 10 arriscou com a perna esquerda, e a bola passou raspando a trave. Aos 15 min, Renato Augusto achou espaço no meio-campo e rolou para o colombiano Mendoza na esquerda. O atacante cruzou para Bruno Henrique, que quase marcou o segundo do Timão.
Foi aí, então, que o técnico Tite resolveu mexer no time. Com a forma física recuperada, Vagner Love entrou no lugar de Romero. Atrás do placar, o Corinthians avançou sua linha defensiva para pressionar o Grêmio, que abusava dos contra-ataques. Aos 25 min, o Timão saiu em velocidade com Jadson. No ataque, o meia achou Vagner Love na esquerda, que dominou demorou para concluir e acabou recuando para a defesa adversária.
Momento depois, Tite sacou Bruno Henrique e Renato Augusto para a entrada de Petros e Danilo. As mudanças, no entanto, não tiveram efeito no futebol apresentado pelo Corinthians. Mesmo com a posde bola maior da equipe alvinegra – Corinthians 58% x 42% Grêmio, o Timão pecava no último passe e não conseguia chegar ao segundo gol. Com o fim do jogo, a equipe rival venceu a partida pelo placar de 3 a 1.
O próximo compromisso do Corinthians acontece neste sábado, contra o Joinville, às 22h, fora de casa. Por questão de logística, a delegação corinthiana não voltará a São Paulo e permanece no Sul para o duelo, válido pela sexta rodada do Brasileirão.
A ação do Governo dos Estados Unidos, com destaque ao FBI, deixou à vista do mundo muita coisa podre do futebol. Para nós brasileiros, a operação mostrou especialmente o quanto os clubes são “tungados” por dirigentes de Federações.
A exemplar ação do FBI mostrou, de forma clara, que algumas competições importantes para os nossos clubes têm a “mão pesada” dos cartolas brasileiros e sul-americanos.
De forma direta, e sem o tal “segundo consta” ou ” foi dito”, o FBI nos revela que a Copa do Brasil era uma grande fonte de grana para os dirigentes. Diz valores, depósitos e os donos das contas sem qualquer margem para as dúvidas. Assim, os americanos apontam -em detalhes- em quais momentos os clubes foram tungados por dirigentes, tanto na Copa do Brasil como na Libertadores. São revelados até pagamento de iates, que estão singrando por nossos mares, com mulheres belas (e também alguns homens). E quem foram… os clubes!
Frente a tudo isso, as agremiações brasileiras não podem ficar em silêncio. Não podem mais sofrer com essa “mordida” em parte de suas receitas.
Na Copa do Brasil, por exemplo, a situação está clara e os nossos clubes devem entrar com ação contra a CBF exigindo o dinheiro que foi desviado.
Esta Copa sempre retornou pouco aos times, e com a ação do FBI, sabe-se porquê. No começo do século, quando o Corinthians firmou parceria com a HMTF, os americanos não gostaram dos valores que eram pagos nesta Copa. Defendiam-se os dirigentes dizendo que o maior prêmio era a vaga na Libertadores e que a Copa ainda estava no início e sem grande interesse dos anunciantes.
Depois do FBI sabemos que a história é outra. Os dirigentes “tomavam” parte da grana para suas contas.
Na Copa Libertadores -conforme diz os federais americanos- a história se repete. Os clubes são lesados lá também.
O Corinthians deve propor uma ação, o quanto antes, tanto para ser indenizado pela Copa do Brasil e pela Copa Libertadores. As provas são fartas e cobertadas por confissões. Seria importante que o Timão tomasse a frente pois, certamente, foi o mais prejudicado, já que arrastou para as competições grandes audiências.
Lembremos, apenas pelo fato histórico, que a maior audiência da história do SBT foi na partida final da Copa do Brasil entre Corinthians e Grêmio.
Esses dirigentes da CBF, Conmebol e de outras entidades precisam devolver tudo que foi “tomado” dos clubes.
Segunda linha
Os dirigentes brasileiros na Conmebol são todos de segunda linha. Ficam com cargos menores e sem grande poder. O FBI provou que com a distribuição de grana isso também se confirma. Eles receberam as parcelas menores.
Nesta entidade sul-americana quem manda (e recebe mais) são os argentinos e paraguaios.
“Mordidas ” e “Mordidas”
A Federação Paulista de Futebol “morde” 5% da renda bruta de todos os jogos dos clubes. O Corinthians é um pai e mãe desta “organização” burocrática.
A que título? Só por colaboração à entidade. A Federação Paulista de Futebol não deu um tijolo para construir nossa Arena e recebe 5% da renda bruta de todos os jogos.
E ainda existe gente que acha que o futebol não deve mudar.
As Federações Estaduais não são reconhecidas pela Fifa e deveriam ser extintas. Ou melhor, virar um Escritório da CBF, e com despesas pagas pela entidade do Rio.
Sem Grana, sem discurso
Já há algum tempo, mesmo antes da campanha eleitoral que viveu o Corinthians, a perspectiva de dificuldade financeira aparecia por todo lado.
O atual grupo dirigente achou melhor negar e continuar gastando o que tinha e não tinha. Essa postura dos diretores só agravou o problema.
Continuaram gastando em contratações por todo lado, salários gigantes e comissões para agradar empresários numa escalada que só poderia chegar onde chegou. As finanças do clube estão em péssima condições.
É só olharmos as últimas contratações: Wagner Love (em cima da eleição) e também Elias e Cristian por valores altíssimos. Foi possível ver a falta completa do sentido de responsabilidade.
Esperemos que os dirigentes não fujam de suas atribuições e assumam os erros que cometeram e que tanto prejudicarão o Corinthians nas próximas competições.
Jadson comemora o gol com Renato Augusto | Foto: Ricardo Taves / Agência Corinthians
Em um ritmo alucinante, o Timão não conseguiu reverter os gols sofridos no início da partida e saiu derrotado por 3 a 1 | Foto: Ricardo Taves / Agência Corinthians
